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Unisexo – Violência Sexual no Ensino Superior

Numa conferência internacional sobre sobreviventes de violação sexual, o Clítoris da Razão encontrou a Dra. Natália Cardoso da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e assim aproveitámos para saber mais sobre o Projecto Unisexo, desenvolvido em Coimbra para a prevenção da violência sexual no contexto universitário.  
Como surgiu o projecto, porquê e para quê?

O Projecto Unisexo – prevenção da violência sexual no ensino superior, promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, tem o objectivo de consolidar a acção da APAV na área da prevenção da violência sexual no contexto universitário, com particular enfoque na violência sexual no âmbito das relações de intimidade.

O projecto teve início em Setembro de 2011 e terminará em Dezembro de 2014 e é financiado no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional / Programa Operacional Potencial Humano, eixo 7- igualdade de género, medida 7.3 – apoio técnico e financeiro às Organizações Não Governamentais, gerido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Pretendeu-se trabalhar a prevenção da violência sexual nas vítimas adultas e no contexto universitário, dado ser uma área de intervenção ainda muito pouco trabalhada em Portugal.

Estudos internacionais desenvolvidos na Europa e nos EUA apontam para índices de prevalência da vitimação sexual feminina entre os 25% e os 30%, sendo que entre 75% a 90% das vítimas não denunciaram os crimes às autoridades ou estruturas de apoio. Esta ausência de denúncias dever-se-á, em grande parte, aos vários obstáculos que são colocados à vítima, nomeadamente os sentimentos de vergonha, culpabilização, descrença do sistema judicial, receio de ser desacreditada e de que o seu testemunho seja posto em causa, fruto do tabu que rodeia os crimes sexuais e a sexualidade no geral. Também os mitos associados à violência sexual, a desvalorização do sexo forçado nas relações de intimidade e dos actos sexuais menores, pode levar as vítimas a não percepcionarem estes actos como crimes.

Em Portugal, um estudo da Universidade do Minho (Martins, 2013) procurou retratar a realidade portuguesa relativamente à violência sexual entre jovens do ensino superior: 30% dos participantes revelam ter sofrido pelo menos um ato sexual não consentido, sendo 60% das vítimas do sexo feminino e 40% do sexo masculino.

Com este projecto e através de uma abordagem informativa e educativa dirigida à comunidade estudantil e restante comunidade do ensino superior, tivemos o objectivo de prevenir comportamentos de risco, facilitar o recurso aos serviços de apoio, reforçar a empatia para com as vítimas de crimes sexuais, desconstruir os mitos associados a estes crimes; pretendeu-se também aprofundar conhecimentos sobre a problemática da violência sexual em vítimas adultas, seja ao nível das abordagens teóricas, seja ao nível dos procedimentos e intervenção, com vista à disseminação de boas práticas junto de profissionais que trabalham com vítimas de violência sexual.

Porquê o nome “Unisexo”?

Dado tratar-se de um projecto que visa o contacto e sensibilização de estudantes do ensino superior para a temática da violência sexual, o nome surge da junção das palavras “Universidade” e “Sexo”, tendo o logótipo do projecto transmitido esta ideia através da utilização de tipos de letra diferentes. Como o grupo alvo do eram rapazes e raparigas, nesse sentido, o nome também se ajusta.

Por que razão colocar o foco nas relações de intimidade?

Vários estudos referem que a violência sexual no contexto universitário ocorre fundamentalmente no âmbito das relações de intimidade, seja em namoro ou em relações ocasionais, sendo muitas vezes este tipo de violência desvalorizada e não percepcionada como crime pelas próprias vítimas.
Por essa razão, e apesar da prevenção se dirigir a todas as formas de violência sexual no contexto universitário, deu-se especial atenção à violência no contexto das relações de intimidade.

Com base nos dados recolhidos ao longo do projecto, qual considera ser o principal motivo para casos de violência sexual entre estudantes do ensino superior?

De acordo com a literatura consultada, o contexto universitário é percebido como um espaço de risco acrescido de ocorrência de actos de violência sexual. A par da natural exploração e procura de novas experiências por jovens, existe ainda, sobretudo por parte de quem vive pela primeira vez longe dos pais, um ambiente de “celebração da liberdade”, o que pode  originar situações de maior risco. Este risco pode ser também potenciado pelos consumos excessivos, bem como pelas diversas práticas que encorajam a dominância dos homens e a objectificação das mulheres.

Quais as actividades desenvolvidas no projecto? E qual teve maior adesão?

Ao longo do Projecto Unisexo foram dinamizadas várias actividades:

• Focus groups (grupos de discussão)
• Campanha “Depois do não! Pára”
• Workshops de prevenção
• Manual de boas práticas
• Seminário Unisexo
• Concurso de cartazes
• Ciclo de conferências
• Microsite sobre Violência Sexual (que vai ser lançado em Dezembro).

De acordo com os objectivos previstos, todas as actividades foram bem-sucedidas. A Campanha “Depois do não! Pára” foi sem dúvida a actividade que abrangeu um maior número de estudantes do ensino superior e da comunidade em geral, dado que foi disseminada em vários meios. Teve particular impacto nas cantinas universitárias e do ensino superior em Coimbra, onde foram distribuídos gratuitamente toalhetes individuais para os tabuleiros, levando a informação preventiva mais próxima do público estudantil e familiarizando-se assim  com a imagem e mensagem da campanha.
Também os workshops de prevenção, dinamizados não só na cidade de Coimbra mas também em Aveiro, Leiria, Guarda, Castelo Branco, tiveram adesão e aceitação por parte da comunidade estudantil.

Sobre a campanha “Depois do Não! Pára”, porquê a tónica na negação e não na necessidade de consentimento? Há casos em que a vítima não consegue verbalizar um “não” por estar, de alguma forma, incapacitada para fazê-lo.

Percebemos que possa surgir essa interpretação, no entanto, o objectivo da campanha era exactamente reforçar a necessidade de consentimento. Esta questão foi bastante explorada nos workshops de prevenção dinamizados com grupos de estudantes do ensino superior, tendo sido analisadas as várias situações em que a vítima pode estar impossibilidade de consentir (por exemplo, por estar inconsciente ou ter sido colocada em estado de inconsciência pela pessoa agressora), bem como foi reforçado que muitas vezes o não consentimento é demonstrado de forma não-verbal e que a vontade da outra pessoa deve ser sempre respeitada. Além disso, queríamos também passar a informação de que o “não” é um “não” e não uma estratégia de sedução, como muitas vezes é erradamente interpretado.

Qual o impacto do projecto na vida da comunidade estudantil de Coimbra? Ou seja, reflectiu-se numa mudança de comportamentos?

O objectivo central do projecto foi o desenvolvimento de materiais informativos e de uma campanha de prevenção que permitisse chamar a atenção para a temática da violência sexual, assim sendo, quando muito poderíamos esperar alguma mudança ao nível do conhecimento e atitudes. A mudança de comportamento, ainda que importante, exigiria um projecto diferente. Nesta fase era importante dar a conhecer os recursos disponíveis para apoiar as vítimas e dar visibilidade ao fenómeno. Reconhecemos a avaliação como um aspecto central, essencial para sabermos se os esforços desenvolvidos foram relevantes para os grupos alvo em questão.

Planeiam expandir para outras cidades do país?

O financiamento ao Projecto Unisexo terminará em Dezembro de 2014 e por essa razão não poderá ser replicado noutras cidades do país. Porém, algumas das actividades de prevenção, em particular os workshops, continuarão a ser dinamizadas e estão disponíveis em toda a rede de Gabinetes da APAV.

Qual o próximo desafio?

Com o fim do financiamento ao Projecto Unisexo, o desafio será dar continuidade ao trabalho iniciado e desenvolvido nas várias parcerias na cidade de Coimbra, para que o trabalho desenvolvido não se perca e antes se amplie.

Catarina Correia

Catarina Correia

Nascida nas margens da ribeira do Sado e criada no Alentejo (terra do seu coração) sonhava desde pequena mudar o mundo. Assim, depois de uma passagem por Direito, onde descobriu que Direito não equivale a justiça, seguiu a via da Antropologia. Actualmente, é voluntária na Rede de Jovens para a Igualdade e activista para os Direitos Humanos. Uma das suas grandes paixões é a defesa dos direitos das mulheres e da igualdade de género, afinal é feminista desde que não conhecia a palavra. Catarina percebe agora que a mudança começa em nós.
Catarina Correia

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