Campanha CITE

Igualdade Salari…. Quê?

Dia 6 de Março celebrou-se, pela terceira vez em Portugal, o Dia da Igualdade Salarial. Porquê dia 6 de Março? Porque todos os dias até 6 de Março correspondem aos 65 dias extra que uma mulher teria de trabalhar, por ano, para que o seu salário igualasse o de um homem.

Está estatisticamente provado, pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que mais de 60% daquelxs que ingressam no ensino superior e, consequentemente, da população licenciada são mulheres. No Entanto, a CITE avançou também que, em média, as mulheres recebem menos 17,8% que os homens em cargos iguais ou de igual valor.

Se a presença feminina no ensino superior e nos mercados de trabalho tem aumentado significativamente nos últimos anos, porque é que não existem efeitos relevantes tanto na remuneração igualitária como no acesso a cargos executivos?

Se as mulheres ganham cerca de 18% a menos que os homens, não deveriam pagar menos 18% ou mesmo levar menos 18%  dos produtos que compram?

Sandra Ribeiro, presidente da CITE, afirma que a desigualdade salarial surge como um problema mundial, que assenta, muitas vezes no tradicionalismo, no preconceito e nas convenções sociais inerentes aos papéis que cada género desempenha, a nível social, mas também laboral. O problema começa com as mentalidades mas estende-se aos estereótipos ligados ao mundo do trabalho. Profissões nas áreas dos Cuidados e Educação, consideradas um prolongamento daquela que era função da Mulher no seio familiar, não têm tanto reconhecimento como as áreas da Engenharia ou Informática. Estas últimas, normalmente com salários mais elevados, são áreas tidas como masculinas e, portanto, mais valorizadas. Deste modo, os géneros não partilham ainda as mesmas oportunidades, tanto no acesso a altos cargos, como na mesma remuneração por cargos de igual valor: 82,1% das mulheres recebem menos que os homens mensalmente e 79,2 ganham menos noutras componentes do salário como nas horas extra, prémios, entre outros.

É sabido, que a crise económica que se tem feito sentir em Portugal e noutros países europeus tem contribuído para o aumento do desemprego e também na baixa dos salários, num modo geral. No entanto, esta baixa leva a um aumento da disparidade salarial entre géneros. Em Portugal a disparidade aumentou de 3,8% (em 2008) para 13% (em 2013), segundo os dados avançados pelo Eurostat – Gabinete Oficial de Estatística da UE- relativos à remuneração horária bruta.. A União Europeia ressaltou também que, em média, por cada euro que um homem ganhe, uma mulher recebe apenas 84 cêntimos.

Campanha CITE
Campanha da CITE no Dia Nacional da Igualdade Salarial

Também a Organização Mundial do Trabalho, no âmbito do Dia Internacional da Mulher, relembrou a Declaração de Pequim, de 1995, e sublinhou que grande parte das mulheres “continuam a sofrer de discriminação e desigualdade no trabalho”, bem como, que serão necessários cerca de 70 anos até que a diferença salarial baseada no género se desvaneça por completo. Ou seja, “ao ritmo actual, a equidade salarial entre mulheres e homens só será atingida em 2086”. A Declaração de Pequim não é a única que ressalva o direito à igualdade de remuneração. O artigo 11º da Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres declara que todas as mulheres têm “O direito à igualdade de remuneração, incluindo prestações, e à igualdade de tratamento para um trabalho de igual valor, assim como à igualdade de tratamento no que respeita à avaliação da qualidade do trabalho”.

O tema da Igualdade Salarial não tem sido badalado apenas pelo passado dia 8 de Março. No seguimento do ataque informático à Sony, foi revelado que as actrizes de “Golpada Americana”, Jennifer Lawrence e Amy Adams, receberam apenas 7% dos lucros do filme, ao contrário de Christian Bale e Bradley Cooper que receberam 9%. Durante toda a cerimónia do Óscares, a (des)Igualdade de Género na indústria cinematográfica foi relembrada, particularmente pelo discurso da actriz norte-americana Patricia Arquette.

Continua a haver discriminações complexas e persistentes, com base no género, no mundo laboral e a desigualdade salarial é uma delas. A equidade de remuneração é um dos direitos fundamentais que, apesar de todas as conferências, acordos entre empresas e dias assinalados, ainda não está estabelecido.

Será que se terá mesmo que esperar 70 anos?

Margarida Henrique

Margarida Henrique

Margarida Henrique nasceu em 1994 e vive em Mafra. Desde cedo que se admite como feminista, lutando contra o preconceito e as convenções sociais através da sensibilização e “invadindo o mundo masculino” do desporto com a prática de Capoeira. É também apaixonada pela Cultura e pelo mundo das Artes (performance, música e literatura), tentado sempre olhar para lá do que se vê. Actualmente estuda Comunicação e Cultura na Faculdade de Letras.
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