"Brothel" de Joachim Beuckelaer

Prostituição: Ideias para um debate

Não há debate que mais divida as feministas do que o debate em torno à dicotomia da regulação/abolição da prostituição feminina. Seja no âmbito puramente teórico do feminismo ou seja no quotidiano, toda a gente tem uma palavra a dizer e a ferocidade do debate vai aumentando exponencialmente à medida que xs participantes se dão conta que estão numa espécie de Catch 22, um debate cheio de paradoxos, contradições e becos sem saída.


Mas também porque é o tipo de debate que Thorson considera como pertencente aos “conflitos intratáveis”, nos quais o que uma pessoa faz para tentar resolver um conflito é percebido pelos outros participantes como uma tentativa de ganhar o conflito o que em vez de resolver a disputa a intensifica e prolonga. E porque é tão complicado chegar a uma conclusão? Neste artigo apresento como hipótese três aspectos do debate sobre prostituição que ressaltam as dificuldades para conseguir encontrar um consenso, não só do ponto de vista do feminismo mas também do ponto de vista da sociedade em geral.

A própria definição da prostituição

Começamos por definir o conceito a que nos referimos: o que é que se entende exactamente por prostituição? Geralmente os conceitos dos dicionários e enciclopédias incluem na definição os elementos “intercâmbio de serviços sexuais” e “dinheiro ou bens”. Nestas definições, mais ou menos explicitamente, diz-se também que é uma actividade voluntária por ambas as partes intervenientes. O primeiro nó que dificulta o debate pode estar aqui: estes conceitos deixam muito espaço para dúvidas e realmente quando falamos de prostituição nem todos entendemos o mesmo. Um serviço sexual pode ir desde uma conversa telefónica nas linhas eróticas, passando por uma lap dance, por um ato sexual, por webcams, por serviços fetish[1], etc… Seja qual for a definição de serviço sexual, uma sociedade pós-moderna que  exalta tudo o que é sexual, que faz referência ao corpo e que normaliza práticas sexuais de dominação, continua a traçar limites entre o comércio de um ato sexual e uma dança erótica, sem saber exactamente explicar onde radica a criminalização do primeiro e a aceitação do segundo como uma forma de arte ou diversão.

Mas se levamos esta questão a um nível mais profundo como fazem muitas autoras feministas, podemos questionar se a instituição do matrimónio não foi, ela própria, durante muitos séculos (e ainda hoje em dia em inúmeros países) uma forma de prostituição. Havia uma necessidade económica e de subsistência por parte da mulher e uma necessidade de cuidado (pessoal e sexual) por parte do homem. Muitos dos matrimónios não correspondiam ao ideal do casamento por amor senão que se faziam por conveniência, pondo a mulher a sua intimidade à disposição do homem e ganhando com isso os seus meios de subsistência. Os elementos estão lá: serviços sexuais, dinheiro ou bens e livre vontade, o que não está é a estigmatização da instituição matrimónio como acontece com a prostituição.  Esta não é uma reflexão nova mas é importante para situar o debate na difusa linha entre o que pode ou não ser isso a que chamam de prostituição.

A livre escolha

Uma vez superada, ou não, a dificuldade conceptual, cabe agora analisar um aspecto concreto da mesma: a livre escolha. Na definição de prostituição não cabe a exploração sexual (o vulgo proxenetismo) ou qualquer situação de coação, chantagem, ou outra forma delitiva, e já que a prostituição não tem em Portugal um quadro jurídico próprio, referimo-nos sempre a uma actividade que não é criminosa. Se assumimos a livre escolha, sem o sabermos já estamos de novo a pisar nos calcanhares do grupo de feministas que se identificam como abolicionistas que consideram que esta livre escolha é um sofisma, questionando se realmente uma mulher teve a opção de poder escolher dedicar-se a essa actividade. Explico-me melhor: mesmo quando são escolhas conscientes por parte das mulheres, são opções que foram encontradas numa sociedade com alicerces patriarcais na qual as opções disponíveis para as mulheres continuam a estar associadas à indústria do cuidado e à indústria do sexo; sociedades nas quais o papel da mulher é o da assistência à sua família, da reprodução, do trabalho doméstico invisível e sem remuneração; sociedades com um certo grau de hipocrisia que, por um lado valorizam o estereótipo de mulher dona de casa e obediente e, por outro lado, sexualizam e objetificam a mulher nos meios de comunicação; sociedades em que a representação social e cultural da mulher através do binómio boa mulher (esposa, mãe, cuidadora)/má mulher (prostituta, transgressora, independente) conduz, facilita e enfatiza a escolha ou não por exercer a prostituição.

Numa utópica sociedade na qual a mulher não fosse representada como hipersexualizada, em que o homem não normalizasse a compra de serviços sexuais, em que as divisões sociais não se fizessem em base ao sexo/género, haveria realmente a opção de exercer a prostituição? Como pode então haver uma escolha se a própria sociedade não deu à mulher oportunidades de vingar noutros campos e a relegou para a escolha entre estas duas funções sociais: boa ou má…?

Este argumento, aos olhos de uma pessoa  (privilegiada) nascida no primeiro mundo talvez pareça muito longe da sua realidade, mas todas as escolhas estão necessariamente condicionadas a determinadas circunstâncias e às características do local de partida, que no assunto que nos ocupa é obviamente de desigualdade: a maior parte da prostituição à escala mundial é desempenhada por pessoas migrantes de países com uma estrutura de divisão social entre os géneros bastante marcada e que trazem consigo uma auto-imagem das suas possibilidades como mulheres bastante influenciada por esta visão dicotómica a que foram submetidas desde cedo. A esta influência, não duvidam apelidar de violência simbólica (um conceito para outro artigo), entendendo assim que a prostituição é uma forma de violência sobre as mulheres.

Contraposta a esta visão, está a opinião, também feminista, que vê no exercício da prostituição uma libertação da mulher das garras do patriarcado que sempre tentou controlar os seus corpos e a sua sexualidade. Criticam o conservadorismo e moralismo e defendem que escolher exercer a prostituição está associado ao empoderamento feminino, à autonomia e capacidade de agência e a sua luta neste campo tem por base a defesa dos direitos laborais e sociais das mulheres que exercem a prostituição para que não sofram o estigma associado, para evitar possíveis situações de violência e discriminação ou fomentar cuidados sanitários adequados, entre outros.

Sex workers rights
Manifestação a favor da regulação do trabalho sexual.

Actos e símbolos

Quando já parece que o debate é suficientemente complexo para dificultar uma opinião consistente, eis que chegamos ao ponto em que debatemos o simbolismo de que se reveste a prostituição e porque tanto incomoda a tanta gente. Quando se fala de prostituição não se fala apenas de um ato de carácter sexual a troco de dinheiro senão que este ato tem um significado simbólico. Fala-se não só de sexo mas também de poder e legitimação masculina e é discurso comum de qualquer consumidor de serviços sexuais a importância atribuída à posse: comprei-a por um período de tempo, posso fazer o que quiser porque paguei por um serviço”[2]. Este ponto específico, o de pagar por um serviço, é o que faz toda a diferença entre uma relação de intimidade real e a compra de um sentimento de posse…Legitima-se o desejo sexual masculino como algo natural, indomável e que tem que ser satisfeito, o que não deixa de ser um puro reflexo de como se têm relacionado os géneros ao longo da história: a normalização do uso do corpo feminino como entretenimento e a legitimidade de relações de poder ente homens e mulheres.

Aparte do simbolismo que identifica a prostituição como uma forma de violência com consequências para todas as mulheres, na sociedade pós-moderna, globalizada e capitalista, a prostituição aparece também como um fenómeno politico que gera ganhos económicos que satisfazem todos estes âmbitos. Não só representa a dominação última do homem sobre o corpo da mulher como também os interesses económicos subjacentes a esta actividade (anúncios eróticos, bares e clubs e alterne, turismo sexual, etc.) que satisfazem uma organização social marcadamente definida por uma visão masculina sob a qual tudo se pode comprar se houver pessoas dispostas a vender. Esta não deixa, assim, de ser uma manifestação pública do controlo da sexualidade que, por esta ordem, “promove, controla e estigmatiza o uso do corpo feminino[3].

As feministas abolicionistas defendem particularmente esta visão, considerando ainda que embora a prostituição seja uma actividade individual tem uma repercussão a nível público, seja porque prejudica a imagem das mulheres em geral, porque legitima expectativas dos homens em relação às mulheres, porque normaliza comportamentos sexuais esperados de todas as mulheres ou porque reduz a mulher a um sujeito passivo e mercantilizável.

Este simbolismo tem relação directa com o ponto anterior da livre escolha. Neste ponto, as duas visões da prostituição (para simplificar, pois não são as únicas)  como livre ou condicionada pelas circunstâncias e por isso mesmo, não totalmente livre, são também o reflexo de uma outra visão dicotómica: abordar a questão da prostituição à macro-escala ou à micro-escala. Se do ponto de vista teórico a prostituição não é um acto individual isolado senão que se enquadra nas estruturas de poder e dominação masculina da mulher comercializável perpetuando essas leis patriarcais que a legitimam, do ponto de vista da micro escala cada uma das mulheres que exercem a prostituição defenderá as suas razões para fazê-lo e abertamente assumirá que prefere esta actividade a uma pior remunerada e com menos liberdade, horários mais duros e condições laborais mais rígidas. Muitas mulheres exercem a prostituição como uma actividade que complementa outras actividades laborais, uma forma de subsistência desvinculada da economia formal, e assumem-se como trabalhadoras sexuais, que gostariam de ver o seu trabalho reconhecido com os mesmos direitos que qualquer outro trabalho.

Para acabar

O debate é moral, é politico, é afectivo, é de género, é de direitos, é legal, é de definição…e custa-nos seguir uma linha de pensamento totalmente coerente com tudo o que implica uma ou outra escolha.

Seja qual for o regime legal que se aplica, de proibição ou regulação, as trocas de serviços sexuais sempre acontecem, em diferentes contextos e de diferentes formas e em nenhum país do mundo a simples proibição levou a que deixassem de acontecer[4]. Todos os regimes de regulação da prostituição têm por base um conjunto de ideias com as quais se está mais ou menos de acordo e que tentámos expor para que cada umx possa ir construindo a sua própria opinião. Como conselho, aparte de debater e conhecer mais posições ideológicas mais teóricas ou no terreno, penso que seria útil abrir este debate aos homens, os potenciais clientes, frequentemente invisíveis no debate mas que alimentam a existência desta instituição.

Notas:

[1] AGUSTIN, L., Sex and the limits of enlightment: the irracionality of Legal Regimes to Control Prostitucion, Sexuality, Research and Social Policy, Vol.5 nº4, December 2008

[2] Testemunho real

[3] http://www.nodo50.org/upa-molotov/textos/molo41/prost2_41.htm

[4] AGUSTIN, L., Sex and the limits of enlightment: the irracionality of Legal Regimes to Control Prostitucion, Sexuality, Research and Social Policy, Vol.5 nº4, December 2008

Catarina Alves

Catarina Alves

Catarina nasceu em Lisboa em 1978 e passaram muitos anos até que percebesse que a revolta que sentia face à desigualdade se chamava feminismo. De espírito inquieto e curioso, passou por várias áreas até encontrar uma área de estudo em que se sentisse confortável: a intervenção social.
Com o grau de Mestre em Estudos de Género, Mulher e Cidadania pelo Instituto Interuniversitário de Estudos de Género da Catalunha, desenvolveu estudos no âmbito do género e migração, prostituição e tráfico de mulheres com fins de exploração sexual, trabalhando principalmente com imigrantes africanas.
Trabalha há 6 anos no Departamento de Mulher da Câmara Municipal de Barcelona, num serviço de assistência directa a mulheres que exercem a prostituição, enquanto dá aulas pontualmente em várias Universidades da Catalunha e tutoriza e desenvolve vários trabalhos de investigação nas áreas da violência de género e prostituição.
Catarina Alves

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