Foto pertencente a uma campanha de reivindicação de direitos da AMMAR (Asociación Mujeres Meretrices de la Argentina en Acción por Nuestros Derechos).

Maternidade e prostituição: que relação?

As mulheres que exercem a prostituição sempre sofreram da atribuição gratuita da etiqueta de má mulher. As estigmatizações sociais que sofrem as mulheres em geral estão intimamente ligadas à construção dos papéis de género e a prostituição, entre muitas outras coisas, significa autonomia, significa transgressão das regras sexuais normativas e significa a utilização do corpo como estratégia de empoderamento e, portanto, de negação da necessidade de ter um companheiro masculino provedor.

Foto pertencente a uma campanha de reivindicação de direitos da AMMAR (Asociación Mujeres Meretrices de la Argentina en Acción por Nuestros Derechos).
Foto pertencente a uma campanha de reivindicação de direitos da AMMAR (Asociación Mujeres Meretrices de la Argentina en Acción por Nuestros Derechos).

Este controlo social sobre o corpo e sexualidade das mulheres leva a que quando se junta uma actividade feminina transgressora como a prostituição com o símbolo mais tradicional da existência da mulher, a maternidade, a reacção da opinião pública – e privada, não neguemos – seja de desconserto e ambivalência com base numa estrutura de superioridade moral.

A maternidade é, assim, muitas vezes utilizada como um mecanismo mais de controlo das mulheres em geral e muito evidentemente das que exercem a prostituição, catalogadas como éticamente ineptas para educar uma criança quando, frequentemente, o exercício desta actividade serve justamente os propósitos de garantir a educação dxs seus filhxs. Continua socialmente presente, sem margem para dúvidas, o mito do instinto maternal, alimentado pelos processos de socialização das crianças do sexo feminino que se baseiam no determinismo biológico e universalizam condutas de identificação com o papel materno da mulher, afastando qualquer outra alternativa de construção da identidade feminina.

Interpretar a sexualidade de todo um colectivo a partir da sua significação social actual e não da subjectividade de cada mulher constitui uma segregação de todos os grupos de mulheres que ficam de fora da moldura patriarcal conceptual desejável e esperada. Ao mesmo tempo, perpetuar e reproduzir estas interpretações gera equívocos graves como a associação directa entre o exercício da prostituição e a inevitabilidade da figura da má-mulher/má-mãe.

Existe realmente uma relação entre o facto de a actividade laboral da mãe ser no âmbito dos serviços sexuais e a sua capacidade educativa e afectiva? Nada indica que sim e os estudos que já foram realizados neste sentido não encontram nenhuma prova dessa relação negativa, a não ser em casos nos quais se conjugam com a prostituição vários outros factores de vulnerabilidade social e pessoal como a violência, a dependência de substancias, a pobreza, etc. Os colectivos organizados de mulheres que exercem a prostituição reclamam constantemente que se deixe de estigmatizar a sua actividade com base nesta dicotomia simplista de boa/má mulher e que se lhes permita a liberdade para escolher a sua saúde sexual e reprodutiva com base nos seus critérios pessoais, que em nenhum momento põem em risco o cuidado dos seus filhos ou familiares.

No âmbito de uma investigação que estou a desenvolver com mulheres pós-menopausicas que exercem a prostituição pude concluir, entre outras coisas, que é o próprio estigma social da prostituição que funciona como pressão determinante na  relação das mulheres com xs seus filhxs, tal como já se concluiu em vários estudos feitos nos Estados Unidos (SLOSS, Christine and HARPER, Gary, 2004). Estes múltiplos papéis da mulher, cada um com uma carga social tão diferente, provocam um sentimento de vergonha e de auto-estigmatização que condicionam a vivência de uma maternidade plena e livre de pressões sociais. A longo prazo, origina frequentemente situações de ruptura de filhxs contra mães que exercem a prostituição, mesmo nas situações em que esta actividade não teve qualquer repercussão na relação materno-filial nem foi do conhecimento da família ao longo do crescimento dos filhos.

Relata uma mulher: “A prostituição marcou a má relação com os meus filhos. Superei os maus tratos em casa, superei o abuso sexual do meu irmão, mas não o desprezo dos meus filhos. Não poder desfrutar dos meus filhos é algo que sempre me doeu. Sempre tentei ocultar (que exerce a prostituição) mas eles sabem e isso marcou uma relação de repulsa. Separei-me do pai deles porque me maltratava e não queria que o vissem e por isso tive que exercer a prostituição para dar-lhes de comer mas agora renegam-me.”

Situações como a descrita são relativamente comuns e marcam uma dupla vitimização: por um lado, a mulher é vitima de violência de género, o que determina algumas das suas escolhas; por outro lado, estas mesmas escolhas levam a que os seus filhos se afastem, provocando uma segunda situação de violência, desta vez familiar, que acaba por ter repercussões não só a nível pessoal como social e institucional.

Outra mulher diz: “Por causa da prostituição, os meus pais afastaram-me dos meus filhos e roubaram-me os meus direitos. Culpavam-me a mim mas a minha família já era desestruturada e foram eles que me deram o passaporte para exercer a prostituição. Eu não tinha outra maneira de alimentar os meus filhos”.

Neste caso, o estigma vem directamente por parte da família e indirectamente por parte da comunidade conservadora e reguladora da liberdade sexual das mulheres a que esta mulher pertence, com regras de conduta muito influenciadas por um contexto religioso restritivo.

Estes são apenas dois exemplos de como uma relação que muitas vezes se vê como causa-efeito, ou seja, o exercício da prostituição não ser compatível com a maternidade, é maioritariamente uma relação triangular com outro factor determinante: o estigma que existe contra estas mulheres condiciona, mais do que qualquer outra coisa, a relação que podem estabelecer com a sua família ascendente e descendente e a vivência da maternidade.

Catarina Alves

Catarina Alves

Catarina nasceu em Lisboa em 1978 e passaram muitos anos até que percebesse que a revolta que sentia face à desigualdade se chamava feminismo. De espírito inquieto e curioso, passou por várias áreas até encontrar uma área de estudo em que se sentisse confortável: a intervenção social.
Com o grau de Mestre em Estudos de Género, Mulher e Cidadania pelo Instituto Interuniversitário de Estudos de Género da Catalunha, desenvolveu estudos no âmbito do género e migração, prostituição e tráfico de mulheres com fins de exploração sexual, trabalhando principalmente com imigrantes africanas.
Trabalha há 6 anos no Departamento de Mulher da Câmara Municipal de Barcelona, num serviço de assistência directa a mulheres que exercem a prostituição, enquanto dá aulas pontualmente em várias Universidades da Catalunha e tutoriza e desenvolve vários trabalhos de investigação nas áreas da violência de género e prostituição.
Catarina Alves

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