BRAZIL-ROUSSEFF-IMPEACHMENT

“O Impeachment de Dilma” Para Totós

O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff tem muito que se lhe diga e muitos actores. Duas activistas brasileiras, Giovana Capucim e SilvaPaula Botafogo Caricchio Ferreira, explicam-nos, da forma mais sucinta possível, quem é quem neste processo.

Quem é Quem do Impeachment: Dilma Roussef, Renan Calheiros, Michel Temer, Eduardo Cunha
Quem é Quem do Impeachment: Dilma Roussef, Renan Calheiros, Michel Temer, Eduardo Cunha

Dia 17 de Abril de 2016, domingo.

O Brasil inteiro esteve atento aos próximos rumos de seu governo que se colocavam na votação da continuidade do processo de Impeachment da presidenta eleita, Dilma Rousseff (PT). O líder deste processo foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). É importante frisar que o vice-presidente da república, Michel Temer, que assumiria em caso do impedimento da presidenta é também membro do PMDB.

É evidente o beneficiamento deste partido caso este processo se concretize até o final. A linha sucessória, depois de Temer, passa justamente por Cunha, depois pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do mesmo PMDB.

Cartoon de época sobre MDB e ARENA
Cartoon de época sobre MDB e ARENA

Desta maneira, convém debruçar-se um pouco sobre a trajetória e composição deste partido. O atual PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) vem do antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que apesar do “democrático” no nome, foi um dos partidos que dirigiram o Brasil durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985)[1]. Neste período da história brasileira, imperava o bipartidarismo, sendo o MDB o chamado partido de “oposição” e a ARENA (Aliança para a Renovação Nacional) o partido da situação.

Nesse universo é complicado nomear situação e oposição, todavia, a ARENA manteve maioria no Congresso até o início do processo de abertura política que foi chamada de “lenta, gradual e restrita”.

De lá para cá o PMDB nunca deixou de fazer parte do governo, mantendo a maioria no Congresso. Chegou a ter dois Presidentes da República, nenhum eleito diretamente. José Sarney assumiu após a morte do eleito (indiretamente) Tancredo Neves e Itamar Franco após o Impeachment de Fernando Collor de Melo.  Neste período o PMDB consolidou-se como o partido da “governabilidade”, por obter um grande número de cadeiras na câmara e no Senado. Isso fez com que a configuração do partido que já era bastante heterogênea por abarcar toda a “oposição” institucional ao regime militar.

http://www.jeisael.com/venceu-o-prazo-de-validade-de-eduardo-cunha/
Eduardo Cunha

Na atual conjuntura da política brasileira é este partido quem continua a comandar a câmara dos deputados, na figura de Eduardo Cunha. Este é réu em diversas investigações da Polícia Federal brasileira, inclusive na própria câmara dos deputados, onde sofre processo de cassação por “quebra de decoro parlamentar”, ao ter afirmado a seus pares que não possuía contas bancárias no exterior, o que se demonstrou um fato inverídico. Ele tentou negociar com o governo o arquivamento do processo, o que não lhe foi concedido.

Como represália, ele abriu o processo de Impeachment. Articulou na câmara os votos de “sim” para a continuidade do processo com os políticos mais conservadores do Brasil, aqueles da chamada “bancada BBB” (Boi, Bala e Bíblia). Vale ressaltar que Eduardo Cunha está profundamente alinhado com esses grupos ao longo de sua trajetória política. A bancada do “boi” é a composta por ruralistas que historicamente opõe-se à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas, privilegiando o latifúndio e o agronegócio.  Por sua vez, a bancada da “bala” apoia ideias de combate ao crime pela violência, com propostas como a pena de morte e a redução da maioridade penal. Muitos chegam a apoiar a volta da ditadura e que as Forças Armadas deveriam comandar o país. Por fim, a bancada da “bíblia” é composta por grupos cristãos evangélicos conservadores que se opõe às conquistas das minorias sociais, principalmente as mulheres e a comunidade LGBT.

Os valores da Bancada BBB
Os valores da Bancada BBB

Essas três bancadas por vezes se articulam em ideias, já que ambas possuem propostas, valores e princípios bastante retrógrados. Na decisão pelo processo de impeachment, isso refletiu em votos pelo “sim” acompanhados da justificativa “por Deus” e “pela família”.

“Por Deus” o Estado laico foi sepultado. “Pela família” vai às favas a separação entre o público e o privado (Weber estaria evidentemente infeliz), ao mesmo tempo, se exclui toda família que não aquela tradicional, composta por pai, mãe e filhos.

Deputado Éder Mauro (PSD-PA)

No limite do horror tivemos a declaração do deputado Éder Mauro (PSD-PA) que votou pelo “sim” contra todos os “bandidos” que desejavam destruir o Brasil com a “proposta de que criança troque de sexo e aprenda sexo na escola com seis anos de idade”, se referindo a uma proposta do governo de combate à homofobia e machismo nas escolas, que recebeu dos grupos conservadores a alcunha de “kit gay”.

De toda forma, se parece uma obra de Dali e risível à primeira vista, as declarações pelo “sim” tornaram claros os significados e desdobramentos do Congresso mais conservador desde a ditadura civil-militar. Também despertou o receio de alguns que defendiam o impeachment, mas não se posicionam de modo tão retrógrado.

Jair Messias Bolsonaro (PP)

Para além da vergonha alheia, possivelmente um deputado que melhor exemplifique a relação “BBB” é Jair Messias Bolsonaro (PP). O Partido Progressista (PP) foi fundado pelos mais radicais políticos do antigo ARENA, que governou o Brasil durante os mais tenebrosos anos da ditadura civil-militar.

Bolsonaro já se colocou contra a demarcação de terras indígenas, por entendê-las como um entrave ao desenvolvimento do Brasil. Comemora anualmente a “Revolução” de 31 de março de 1964 (golpe militar, chamado assim por seus apoiadores). Defende as ideias tradicionais da bancada da “bala”, da qual faz parte, mas também já afirmou diversas vezes que as mulheres deveriam ganhar menos devido à possibilidade de ficarem grávidas. Suas declarações que as pessoas LGBT deveriam ser “curadas” com “porrada” também já ocuparam as manchetes de diversos jornais. Em seu voto a respeito da continuidade do processo de impeachment homenageou o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-CODI durante a ditadura militar, instituição onde se praticava a tortura sobre os suspeitos de oporem-se ao regime vigente.

Jean Wyllys (PSOL)
Jean Wyllys (PSOL)

A resposta que ele recebeu foi uma cusparada do único deputado declaradamente LGBT e defensor dos interesses deste grupo, Jean Wyllys (PSOL)[2]. Enquanto um homenageia um dos maiores torturadores da história do Brasil, o outro lhe responde com uma cusparada. O que saiu na imprensa brasileira? O cuspe. Ele foi representado como uma comprovação de desequilíbrio emocional do indivíduo LGBT, que evidentemente não tem condições de compor o Congresso Nacional.

Assim, aproximavam o discurso sobre o feminino para falar de Jean Wyllys e faziam porque ele é homossexual. O que está por detrás disso, em suas mentes machistas, é o absurdo e a afronta de um homem parecer mulher, querer ser mulher, valorizar o ser mulher. Nesse sentido, só existe uma forma do feminino: “bela, recata e do lar”. Dizeres da manchete da matéria da revista Veja sobre a esposa do vice-presidente Michel Temer após a aprovação do impeachment.

A falta de representatividade é evidente.
A falta de representatividade é evidente.

Aliás, a composição do Congresso Nacional brasileiro é algo revelador de uma incongruência representativa diante da composição da sociedade brasileira. O que se via nas imagens televisivas era uma multidão de homens brancos, a maioria trazia cabelos da mesma cor. Causava estranhamento aos mais atentos aquele congresso representar um país majoritariamente formado por jovens, mulheres, negros e pobres.

Observar esses fatos leva à questão: o que representa de maneira mais adequada a vontade popular? Uma consulta feita a todos os cidadãos maiores de 16 anos, chamada de eleição ou a vontade desse congresso? É algo a se pensar, cada um, de acordo com sua vontade política, acenará para um lado da questão.

Manifestações de apoio a Dilma (esquerda) e a favor do Impeachment (direita)
Manifestações de apoio a Dilma (esquerda) e a favor do Impeachment (direita)

É incontestável que a votação do impeachment dividiu o país. Entretanto, a maior parte dos que pedem a saída de Dilma do poder não votaram nela. Não há como afirmar categoricamente que a maioria da população deseja ou não a saída de Dilma do poder. Assim como nem os juristas são categóricos ao afirmar se as tais “pedaladas fiscais” são ou não crime de responsabilidade e, portanto, passíveis de abertura de processo de impeachment. O fato é, que se o são, é necessário impedir governadores de 17 estados brasileiros e o vice-presidente da república, pois fizeram o mesmo.

O grande combustível deste processo de Impeachment não está relacionado à corrupção, já que seu argumento neste sentido é frágil e, na verdade, é uma bandeira que não diz muita coisa, afinal quem se posicionaria a favor da corrupção? A mobilização está fundada num ódio da classe média aos governos petistas que vem se desenvolvendo desde a primeira eleição do Lula e nasceu praticamente junto com o PT.

Lula da Silva (PT)
Lula da Silva (PT)

A ele era atribuído um despreparo devido à sua trajetória, tanto do ponto de vista político, já que nunca havia estado num cargo do poder Executivo anteriormente, era um operário, torneiro mecânico, quanto do ponto de vista social, já que despontou na política pela liderança de sindicatos, principalmente durante a ditadura civil-militar, e educacional, já que Lula nunca terminou o ensino básico.

Entretanto, justamente devido à sua trajetória de vida, Lula fez um governo voltado para as camadas mais carentes da população, num movimento de auxílio aos miseráveis sem precedentes na história do Brasil. Isso, evidentemente incomodou às classes tradicionalmente privilegiadas. Às elites econômicas, Lula fez diversas concessões, o que levou ao rompimento de diversas militantes com o PT, já que em nome da governabilidade, o partido traiu algumas de suas bandeiras históricas. Por exemplo, ao privilegiar o agronegócio, em detrimento da reforma agrária.

As camadas médias, contudo, continuaram a não encontrar neste governo uma vantagem para si. Desta maneira, ao longo dos anos, esta classe foi alimentando um ódio cada vez maior e mais profundo ao Lula e ao PT. Alcunhas como Luladrão e PeTralhas eram comuns nas rodas de conversa em shoppings, restaurantes e lugares de frequência tradicional da classe média. Foram encontrados casos de corrupção em seu governo. Nenhum que o envolvesse diretamente, mas os brados de “impeachment já!” e “fora CorruPTos” já rondavam o Brasil desde, pelo menos, 2005 quando estourou o escândalo do “mensalão”.

Manifestantes anti-PT
Manifestantes anti-PT

A prática de pagar deputados propinas para votar em projetos do governo existe no Brasil desde a fundação da república. Entretanto, foi feito um esforço enorme pela imprensa brasileira para colocá-lo como uma “invenção petista”. Apesar destes percalços, Lula terminou o seu mandato e ainda foi reeleito para um segundo, igualmente difícil neste aspecto. Com o fim de seus dois mandatos, Lula indicou como candidata sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela foi a primeira mulher eleita para a Presidência da República do Brasil.

Dilma Rousseff (PT) - Presidenta da República do Brasil
Dilma Rousseff (PT) – Presidenta da República do Brasil

Isso já gerou um incômodo de saída: presidente ou presidenta? Os especialistas em língua portuguesa acenaram: as duas formas estão corretas. Dilma pediu para ser chamada pela segunda. Foi o que bastou: todos os seus aliados passaram a chamá-la assim, ao passo que seus opositores, incluindo a grande imprensa brasileira, optou pela forma “presidente” que omite o fato de ela ser uma mulher cisgênero.

As ofensas desferidas a ela pela classe média raivosa diferiam muito dos dirigidos a Lula. A ele chamavam “ladrão” e “analfabeto”, já a ela “vagabunda”, “puta” ou “sapatão”. Não buscavam atingir sua carreira ou a ela como política, mas sim como mulher. Na votação do impeachment no último domingo, isso ficou evidenciado pelas faixas com os dizeres “tchau, querida!”.

SESSÃO VOTAÇÃO / IMPEACHMENT
FOTO DIDA SAMPAIO /ESTADÃO

Caso o presidente fosse um homem, nunca haveria cartazes com “tchau, querido”. Ser chamada de “querida” por seus opositores tem uma mensagem clara: colocá-la de volta em seu papel tradicional de mulher, de onde nunca deveria ter saído. Em casa, cuidando da família e dos filhos, ou servindo de objeto para os homens, donos da política e do espaço público. “Querida”, “meu bem”, “meu amor”, “minha linda” e “minha princesa” são as mesmas formas com que os homens chamam as mulheres na rua na tentativa de assediá-las.

A referência é clara. A ideia é mostrar que mulher não serve para a presidência, infantilizá-la, vulgarizá-la. Em reação a esse movimento, os opositores do impeachment[3] reagiram, iniciando a campanha “Fica, querida!”. Nesse caso, sim, se referindo a ela como alguém querido, ou seja, que se quer bem.

Deste modo, para fins de conclusão, esse processo de impeachment é vergonhoso em diversos aspectos. Primeiramente, por ser um processo de luta contra a corrupção conduzido, julgado e apoiado por uma maioria de corruptos[4]. Por pura hipocrisia? Não somente, mas porque a bandeira “contra a corrupção” suporta uma diversidade de discursos sem fim. Esse impedimento é contra muitas coisas. Nenhuma delas é a corrupção.

Ele é contra os programas sociais do PT, contra as conquistas obtidas pelas minorias sociais brasileiras: pobres, negros, mulheres e os LGBT. Contra a reforma agrária, contra os indígenas, contra os direitos humanos e, finalmente, contra a democracia. É um golpe misógino contra Dilma e tudo o que ela e seu governo representam para o Brasil.

A importância de ocupar as ruas.

Agora é sair às ruas, bater o leque, dar beijinho no ombro e mostrar o que Valesca já dizia: My Pussy É o Poder!


Notas:

[1] A nomenclatura “Ditadura Civil-Militar” tem sido reivindicada pelos historiadores brasileiros em substituição ao tradicional “Ditadura Militar” para lembrar a intensa participação de pessoas de fora das Forças Armadas tanto no golpe quanto na estruturação e gestão do regime em vários âmbitos, inclusive nas perseguições políticas e torturas.

[2] O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) é uma dissidência à esquerda do PT. Seus fundadores saíram do PT quando este abriu mão de suas bandeiras históricas, como a Reforma Agrária, em nome da governabilidade. Representam uma oposição à esquerda do governo. Na votação do Impeachment foi a única bancada de oposição que votou “não”.

[3] Não necessariamente defensores do governo Dilma, como se viu no caso do PSOL.

[4] Dos 35 deputados que fizeram parte da comissão especial do impeachment, 33 são investigados por corrupção.


// Giovana Capucim e Silva e Paula Botafogo Caricchio Ferreira

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